Quando o caso não tem cura

Correntes divergem em relação à possibilidade de psicopatas portadores de transtorno de conduta se libertarem do problema, cessando sua peculiaridade e se tornando, assim, indivíduos recuperáveis

Por Guido Arturo Palomba* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Será que os psicopatas, que são portadores de transtorno de conduta, podem um dia ter essa característica cessada? A resposta é múltipla. Alguns profissionais defendem que sim, outros que não, assim como há aqueles que não acreditam na existência de psicopatia ou de doença mental, como os seguidores da antipsiquiatria, iniciada por Tomaz Szasz, Ronald Laing, David Cooper e Franco Basaglia. Esse tipo de polêmica estende-se à área da Psicopatologia forense, no que diz respeito à recuperação de criminosos, ou seja, à cessação de periculosidade.

 

Acerbas discussões, muito presentes nos dias atuais, tiveram início no final do século 19, primeiras décadas do século 20, quando o criminologista e psiquiatra forense, Cesare Lombroso (1836-1909) afirmou, na obra L’uomo Delinquente, que existe um tipo de criminoso que nasce para delinquir, daí gerando o termo criminoso nato (que corresponde ao louco moral, louco lúcido, sociopata, condutopata, sinônimos de psicopata, como é mais conhecido). Contra ele levantou-se Agostino Gemelli, o grande eclesiástico católico, filósofo e psicólogo, que contrapõe-se afirmando que todos os seres humanos podem ser recuperados.

 

O primeiro acreditava que o comportamento humano deve-se à filoontogenia e à transmissão de taras heredodegenerativas; e o segundo, por sua vez, em Adão de Morel, homem que nasce puro e vai se degenerando conforme o meio lhe é adverso. Para Lombroso, o mal atávico não tem cura, enquanto que, para Gemelli, que imputa o desvio de comportamento ao social, sempre tem. Quem está com a razão? A bem ver, ambos se completam, tal qual conjunto cavalo e cavaleiro: naquele, o determinismo biológico, o destino; neste, o completo livre-arbítrio. Em outras palavras: o cavaleiro é totalmente livre para conduzir-se ao lugar que bem entender, mas não poderá jamais ir além dos limites que o cavalo é capaz de surtir.

 

Na prática, se de fato for um criminoso nato (terminologia lombrosiana), não há emenda, os transtornos do comportamento surgirão no curso da vida do indivíduo e assim será por quanto tempo viver. A conduta criminosa resulta da soma de fatores constitucionais (psicoinstintivos) e de vivências pessoais (psicossociais), ou, voltando à analogia, é cavalo arisco, solo ruim e cavaleiro inábil: tombo na certa.

 

Crianças cruéis

 

Os exemplos não mínguam nos cárceres e nos manicômios judiciários. Porém, quanto à periculosidade, ocorre que certos psicopatas (criminosos natos), ao envelhecerem, passam a ser inofensivos, não por regeneração dos valores éticos e morais, os quais nunca tiveram, mas por superveniência de outros transtornos mentais, que os tornam tão degringolados do psiquismo que não mais conseguem planejar o que quer que seja. Em outras palavras, o psicopata criminoso nato somente perde a periculosidade quando se torna demente. É uma triste sina, mas a realidade.

 

Revista Psique Ciência & Vida Ed. 103

Adaptado do texto “Quando o caso não tem cura”

*Guido Arturo Palomba é psiquiatra forense e membro emérito da Academia de Medicina de São Paulo.